Pleito
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Neste ano, quem veicula a propaganda pode ter que provar como usou a tecnologia. Pleito entrega a campanha em conformidade, com a prova pronta, antes da primeira peça no ar.
O art. 9º-B da Resolução TSE 23.610/2019, alterado pela Resolução 23.755, de 2 de março de 2026, escreveu a regra de IA na propaganda. A ANPD trata a campanha como agente de tratamento sob a LGPD. As duas réguas valem juntas.
Protege a candidatura de quem quer derrubá-la por descuido e dá base para usar IA dentro da regra.
Pacote único para a candidatura. Fechado antes de a propaganda começar, sem mensalidade e sem escopo que cresce.
Canais, usos de IA, bases de eleitor, apoiador e doador, fornecedores, e o registro das operações de tratamento (art. 37 da LGPD).
Regra de uso calibrada à Resolução 23.755, com o passo a passo de rótulo por formato.
Aviso de privacidade, base legal, dado sensível, resposta a incidente com comunicação à ANPD e canal do titular.
Cobre captação e disparo a eleitor, segmentação e uso de IA. Sustenta a sua versão quando o ônus da prova inverte.
Cláusula, checklist e due diligence leve de quem a campanha contrata.
A campanha indica o encarregado, com o nome no aviso de privacidade. A Allmo dá o suporte técnico e o plantão travado em contrato: canal, horário, acionamentos e fim na apuração.
Consolida as entregas num registro datado que serve de prova.
Banner de cookies e registro de consentimento do site e dos formulários da campanha, com prova de cada autorização.
Sessão de comunicação (rotulagem, janela de 72h e 24h, deepfake, impulsionamento) e sessão de dados com o encarregado, mais guia de conduta com o calendário do pleito marcado.
A Resolução 23.755 admite a inversão do ônus da prova: quem veiculou a propaganda é que demonstra como usou a tecnologia. O RIPD e o Dossiê existem para essa hora, com o registro pronto antes de qualquer acusação.
Riscos e inventário de dados na primeira semana.
Políticas, avisos, RIPD e dossiê ajustados à candidatura.
Duas sessões: comunicação e dados, com o encarregado.
Suporte ao encarregado até a apuração, nos termos do contrato.
Método validado por instituições de alta complexidade.
“A Allmo trouxe um tema que é muito sério de uma forma muito leve. A gente sente o CRA hoje mais fortalecido, cuidando dos direitos das pessoas.”
Noemi Santos · Gerente de Desenvolvimento
“Sem a ajuda, sem a expertise, nós não conseguiríamos os resultados que conseguimos até o momento.”
Luciano de Souza · Procurador Chefe
“A experiência que a nossa instituição teve com a consultoria da Allmo foi de uma excelência muito grande.”
Vanessa Lopes · Coordenadora da Ouvidoria
O pacote entra em operação antes da primeira peça no ar.